📄 Treinamento RI: Geração e Envio da DOI (Enge RI)

Treinamento RI: Geração e Envio da DOI (Enge RI)

Este é o Manual de Treinamento Completo: Sistema Enge RI - Módulo DOI Web, consolidando as informações da Parte 1 (Preparação e Validação) e da Parte 2 (Geração, Importação e Correção de Erros).

Este documento deve ser utilizado para treinar novos colaboradores e servir de guia de consulta rápida.

Objetivo: Capacitar a equipe na preparação, geração, validação e envio da Declaração sobre Operações Imobiliárias (DOI) à Receita Federal, garantindo a integridade dos dados e a correção de eventuais erros.

1. Preparação e Validação de Dados (Antes de Gerar)

Para evitar rejeições no site da Receita Federal, os dados devem ser preenchidos corretamente no sistema Enge RI antes da geração do arquivo.

1.1. Regras de Preenchimento Obrigatórias

  • Identificação do Imóvel (Cadastro):

    • Imóvel Urbano: É obrigatório preencher o campo de cadastro municipal (Código Municipal).

    • Imóvel Rural: É obrigatório preencher o campo "Código Incra" (ou apenas "Código" dependendo da configuração do cartório).

  • Proibição de Caracteres Especiais:

    • O sistema da Receita não aceita acentos ou cedilha.

    • Localização/Bairro: Não pode ter acento (Ex: "São" deve ser "Sao").

    • Logradouro/Rua: Não pode ter acento (Ex: "Goiás" deve ser "Goias").

    • Histórico/Descrição: Palavras como "Herança" devem ser digitadas como "Heranca".

1.2. Preenchimento da Aba "Dados da DOI"

Dentro da matrícula, na aba específica da DOI, os seguintes campos são de preenchimento obrigatório para habilitar a confirmação:

  • Mês de referência, Natureza e Ato Praticado.

  • Data do Negócio Jurídico: Essencial estar preenchida corretamente.

  • Tipo de Alienação.

  • Valores: Deve-se informar a área (hectares ou m²) e o valor da transação ou avaliação. A parte transacionada deve fechar em 100%.

  • Partes: A soma das porcentagens dos Transmitentes e Adquirentes deve ser 100%.

Procedimento de Salvamento:

  1. Após preencher todos os dados, o botão Confirmar ficará habilitado. Clique nele.

  2. Clique em Gravados da Matrícula.

  3. Clique em Salvar Tudo.

2. Geração do Arquivo (Exportação)

Com os dados validados, prossegue-se para a criação do arquivo digital.

Caminho no Sistema: Menu Ferramentas > DOI Web.

Opções de Geração:

  1. Por Mês Completo: Insira o mês desejado e clique em "Iniciar" para processar todas as matrículas do período.

  2. Por Matrícula Específica: Utilize este campo se precisar gerar/retificar apenas casos pontuais.

    • Digite os números das matrículas separados por vírgula e sem espaços (Ex: 4820,4829).

    • Isso gera o arquivo apenas para os itens indicados.

Resultado: O sistema validará as informações e salvará o arquivo na pasta padrão do Registro de Imóveis.

3. Importação na Receita Federal

O arquivo gerado deve ser enviado pelo programa/site da DOI Web.

  1. Acesse a opção Importar Arquivo e selecione o formato DOI Web.

  2. Localize o arquivo salvo anteriormente e inicie a importação.

  3. Se o arquivo estiver correto (Status: "Total de declarações aptas"), clique em Importar para concluir.

  4. Vá para a Lista de Declarações (painel Rascunho), selecione os itens, clique em Gravar e realize a Entrega utilizando a senha do Token.

4. Diagnóstico e Correção de Erros

É comum ocorrerem falhas na importação devido a caracteres inválidos que passaram despercebidos.

O Problema:

O site da Receita exibe um erro genérico indicando apenas o número da linha (ex: "Problema na linha 279").

O Procedimento de Correção (Passo a Passo):

  1. Identificar o Erro: Abra o arquivo gerado usando o programa Notepad++ (Recomendado).

  2. Localizar a Linha: Vá até a linha indicada no erro (ex: 279).

  3. Analisar o Conteúdo: Verifique se há palavras com acento ou cedilha em campos de texto livre (ex: "Inventário" com acento).

  4. Corrigir na Origem:

    • Não edite o arquivo de texto. Volte para o sistema Enge RI.

    • Acesse a matrícula correspondente e a aba Dados da DOI.

    • Remova o acento/caractere especial (Mude "Inventário" para "Inventario") e salve novamente ("Confirmar" > "Gravados" > "Salvar Tudo").

  5. Regerar e Reimportar:

    • Gere um novo arquivo (pode usar o filtro de matrícula específica para agilizar).

    • No site da Receita, clique em "Desistir" na importação falha anterior e importe o novo arquivo corrigido.

5. Perguntas e Respostas (FAQ) para Treinamento

P1: O sistema gerou o arquivo, mas a Receita Federal diz que há um erro na linha X. Como descubro qual é o erro?

R: A Receita não informa o motivo, apenas a linha. Você deve abrir o arquivo exportado usando o Notepad++, ir até a linha citada e procurar por acentos (á, é, õ) ou cedilha (ç) em palavras como endereços ou descrições (ex: "Indisponibilidade", "Herança"). Esses caracteres são proibidos.

P2: O campo de endereço do imóvel pode ter acento?

R: Não. Tanto no cadastro de Bairros quanto no de Ruas, não pode haver nenhum acento ou caractere especial. "Goiás" deve ser cadastrado como "Goias".

P3: Quais códigos são obrigatórios para imóveis urbanos e rurais?

R: Para imóveis urbanos, é obrigatório o Código Municipal (Cadastro). Para rurais, é obrigatório o Código Incra (ou campo "Código").

P4: Preciso gerar o mês inteiro novamente se errar apenas uma matrícula?

R: Não. Você pode corrigir a matrícula errada no sistema e, na tela de geração (Ferramentas > DOI Web), inserir apenas o número daquela matrícula no campo de filtro (separado por vírgula se for mais de uma) para gerar um arquivo menor e testar a importação.

P5: Quando o botão "Confirmar" nos Dados da DOI fica habilitado?

R: Ele só habilita após o preenchimento de todos os campos obrigatórios (Natureza, Data do Negócio, Valor, etc.) e quando a soma das porcentagens dos transmitentes e adquirentes totalizar 100%.