📄 Treinamento: Sistema RI Engegraph (Módulo SAEC e Recepção)

Treinamento RI: Módulo SAEC e Recepção

Com base na transcrição do treinamento em vídeo, elaborei este documento de treinamento para o sistema RI da Engegraph. O foco principal é a integração com o SAEC (Serviço de Atendimento Eletrônico Compartilhado), emissão de certidões, e-intimação e CNIB.

Documento de Treinamento: Sistema RI Engegraph (Módulo SAEC e Recepção)

Objetivo: Capacitar os colaboradores do Cartório de Registro de Imóveis na utilização das novas funcionalidades do sistema Engegraph, com foco na automatização de processos via SAEC e ONR.

1. Módulo de Certidões

1.1. Importação de Pedidos do SAEC

Explicação: O sistema permite buscar os pedidos realizados no site do ONR/SAEC e importá-los diretamente para o sistema do cartório, evitando redigitação.

  • Caminho: Menu SAEC > Certidão.

  • Procedimento:

    1. Clicar em Pesquisar (o sistema consulta o webservice do cartório via token/hash).

    2. O sistema listará os pedidos com status, protocolo, solicitante e valor.

    3. Selecionar os pedidos desejados.

    4. Clicar em Gerar Pedido.

    5. O pedido será enviado automaticamente para a tela de Certidão Recepção.

1.2. Cadastro Manual de Pedidos (Balcão)

Explicação: Para pedidos feitos presencialmente, o processo é manual, mas segue a mesma lógica de fluxo.

  • Caminho: Menu Certidão > Recepção.

  • Procedimento:

    1. Clicar em Incluir.

    2. Preencher o requerente/solicitante.

    3. Na aba "Dados do Imóvel", selecionar o tipo (ex: Matrícula) e digitar o número (ex: 15.000).

    4. Ao gravar, selecionar o tipo de cobrança (ex: Certidão de Inteiro Teor).

    5. Clicar em Gerar Selo (botão direto na tela, sem necessidade de ir em andamentos).

    6. Opcional: Emitir Recibo e enviar para o caixa.

1.3. Emissão e Geração da Certidão (Novo Modelo)

Explicação: A rotina de emissão mudou para facilitar o envio digital. Não se utilizam mais os modelos antigos do Word da forma anterior.

  • Caminho: Dentro do pedido na tela Certidão Recepção > Botão Gerar certidão.

  • Tipos de Certidão:

    • Inteiro Teor Imagem: Utilizada quando a matrícula é digitalizada (scaneada).

    • Inteiro Teor Texto: Utilizada quando a matrícula está totalmente digitada no sistema (Livro 2 eletrônico completo).

  • Procedimento (Imagem):

    1. Selecionar "Inteiro Teor Imagem".

    2. O sistema gera a folha de rosto com o QR Code e dados do selo.

    3. Clicar em Anexar Imagens na barra de ferramentas.

    4. Selecionar se é Matrícula ou Transcrição e informar o número.

    5. O sistema puxa a imagem digitalizada do GED (Gestão Eletrônica de Documentos) e anexa ao documento.

  • Procedimento (Texto):

    1. Selecionar "Inteiro Teor Texto".

    2. O sistema puxa automaticamente o texto dos atos (registros e averbações) constantes no banco de dados.

1.4. Assinatura e Envio ao SAEC

Explicação: Finalização do processo com assinatura digital e devolução ao solicitante.

  • Procedimento:

    1. Clicar no botão PDF na tela de edição da certidão.

    2. Selecionar o certificado digital do oficial ou escrevente autorizado.

    3. O sistema gera o PDF assinado (PAdES) com as marcas de assinatura lateral padrão ONR.

    4. Na aba "Certidões Emitidas", aparecerá o arquivo gerado.

    5. Clicar no botão Enviar Certidão para o SAEC. O sistema faz o upload automático sem precisar sair da tela.

2. Módulo E-Intimação

2.1. Importação de Intimações

Explicação: Recebimento de pedidos de intimação eletrônica vindos da central.

  • Caminho: Menu SAEC > E-Intimação.

  • Procedimento:

    1. Clicar em Pesquisar.

    2. Selecionar os pedidos listados.

    3. Clicar em Gerar Pedido.

    4. O sistema cria automaticamente um protocolo na tela de Títulos Recepção.

    5. Atenção: O sistema gera o protocolo com o ato de "Prenotação". Outros atos necessários (como buscas ou notificações específicas) devem ser adicionados manualmente no pedido gerado.

3. Acompanhamento Registral

3.1. Atualização de Status

Explicação: Enviar para o SAEC/ONR o status atual dos títulos (se foi prenotado, se está em exigência ou se foi registrado).

  • Caminho: Menu SAEC > Acompanhamento Registral.

  • Funcionamento:

    1. O cartório define quais andamentos internos correspondem aos status do SAEC (Recepção, Exigência, Registro).

    2. O usuário filtra por data.

    3. Seleciona os protocolos.

    4. Clica em Enviar ao SAEC.

    5. Isso permite que o cliente consulte o status no site do ONR sem ligar para o cartório.

4. Central Nacional de Indisponibilidade (CNIB)

4.1. Importação e Verificação

Explicação: Automatiza a verificação de ordens de indisponibilidade de bens.

  • Caminho: Menu Cadastro > Indisponibilidade > Botão Importar via CNIB (ou abrir arquivo XML baixado).

  • Procedimento:

    1. Importar o arquivo do dia ou intervalo de datas.

    2. O sistema cruza os CPFs/CNPJs do arquivo com a base de dados do cartório (Indicador Pessoal/Real).

    3. Aba "Nomes Encontrados": Mostra as coincidências.

    4. Selecionar o registro encontrado e clicar em Gerar Pedido de Registro.

    5. Isso cria um protocolo na Recepção para averbar a indisponibilidade.

5. Perguntas e Respostas (Baseadas no Treinamento)

P1: O que acontece se a matrícula tiver parte em imagem e parte em texto (ex: continuação do Livro 2)?

R: O sistema não mescla automaticamente imagem e texto de forma simples para certidão híbrida automática. Nesses casos, o processo ideal ainda é imprimir o texto, assinar, digitalizar tudo como um único arquivo de imagem e usar a opção "Inteiro Teor Imagem", anexando esse arquivo consolidado.

P2: O carimbo do selo e as margens da certidão com imagem podem ser ajustados?

R: Sim. Embora o sistema traga um padrão, é possível configurar margens e posições para que a imagem da matrícula ocupe o máximo possível da folha A4 e o carimbo do selo não sobreponha informações importantes. O selo é fixo como texto, mas sua posição no layout é configurável.

P3: Se houver mais de uma matrícula no mesmo pedido do SAEC, como o sistema processa?

R: Ao clicar em "Gerar Certidão", o sistema cria abas separadas para cada matrícula solicitada (ex: uma aba para a matrícula 70.470 e outra para a 15.000). O usuário deve processar (anexar imagem/gerar texto) e assinar cada uma individualmente. Ao final, pode-se enviar todas de uma vez para o SAEC.

P4: Como funciona a "Certidão Automática"?

R: É um recurso avançado. Se o cartório tiver a matrícula 100% estruturada (indicadores corretos e imagens vinculadas aos atos), o sistema pode receber o pedido do SAEC, verificar a existência, gerar a certidão, assinar e devolver sem intervenção humana. Isso requer validação prévia dos dados pelo cartório.

P5: Posso filtrar a visualização de matrículas por dia específico no Acompanhamento Registral?

R: O módulo de "Acompanhamento Registral" serve para enviar status dos títulos. Para ver estatísticas de quantas matrículas foram visualizadas ("Visualização de Matrícula"), a importação é feita via arquivo XML baixado do site do ONR. A filtragem por data exata é melhor visualizada diretamente no relatório do site da Central, pois o sistema importa o pacote de dados que foi baixado.

P6: O que fazer se eu importar um arquivo da CNIB e a pessoa já tiver a indisponibilidade cancelada?

R: O sistema verifica a data. Se a ordem já constar como cancelada no arquivo ou no sistema, ele não gerará alerta ou pedido de registro desnecessário.

P7: Onde ficam salvas as certidões geradas (PDFs)?

R: O sistema salva automaticamente na pasta do GED (Gestão Eletrônica de Documentos), organizada por Ano > Mês > Dia > Número do Pedido.