Orientações para o Inventário dos Bancos e Repositórios dos Sistemas
Resposta para o formulário
| Campo | Resposta |
|---|---|
| Nome/Identificação | Bancos de Dados e Repositórios de arquivos dos Sistemas Engegraph |
| Tipo de Banco/Repositório | Bancos de dados relacionais e repositórios de arquivos |
| Sistema Vinculado | Sistemas Engegraph |
| Localização | Servidores e unidades de armazenamento do ambiente de produção mantido pelo cartório |
| Ambiente | Produção |
| Responsável | Cartório, sob responsabilidade do titular da delegação e da equipe técnica por ele autorizada |
| Criticidade | Crítica |
| Status | Ativo |
| Dados Armazenados | Dados cadastrais de pessoas físicas e jurídicas; documentos de identificação; atos, livros, registros, matrículas, protocolos, títulos, certidões e selos; dados financeiros e administrativos; usuários, permissões e históricos de operações; imagens, documentos digitalizados, arquivos eletrônicos, configurações, logs e trilhas de auditoria. |
Opções que devem ser marcadas
- Dados Pessoais Sensíveis ✅
- Dados Críticos ✅
- Dados de Crianças e Adolescentes ✅
- Backup Aplicado✅
- Criptografia✅
Observações
Os Sistemas Engegraph são executados na infraestrutura mantida pelo próprio cartório. O cartório é responsável pelos servidores, redes, sistemas operacionais, bancos de dados, repositórios de arquivos, usuários, acessos, criptografia, backups, monitoramento e continuidade operacional. Os dados e documentos armazenados são críticos para a atividade notarial e registral. Os controles de acesso, criptografia, backup e recuperação são mantidos de acordo com a classe da serventia e com as exigências do Provimento CNJ nº 213/2026.
Explicações complementares
Criticidade
Os bancos e repositórios são classificados como críticos porque sua perda, alteração, indisponibilidade ou divulgação indevida pode comprometer a validade jurídica dos atos, a continuidade dos serviços, a integridade do acervo e a proteção de dados pessoais.
Dados pessoais e sensíveis
Os Sistemas Engegraph podem tratar dados de pessoas físicas e jurídicas, inclusive documentos completos e imagens digitalizadas. Por essa razão, o conjunto dos repositórios é classificado de forma abrangente como contendo dados pessoais, dados pessoais sensíveis e dados de crianças e adolescentes.
Infraestrutura
A infraestrutura tecnológica é administrada pelo próprio cartório ou por um prestador contratado diretamente por ele. Nesse contexto, o cartório conduz as atividades relacionadas a:
gestão de servidores, redes, bancos de dados e repositórios de arquivos;
concessão, revisão e revogação de acessos;
utilização de autenticação individual e multifator nos acessos administrativos e críticos;
proteção dos dados por meio de criptografia durante a transmissão, o armazenamento e os backups;
execução, acompanhamento e testes das rotinas de backup e restauração;
manutenção dos Planos de Continuidade de Negócios e de Recuperação de Desastres;
preservação das evidências técnicas necessárias às atividades de fiscalização.
A Engegraph atua como parceira tecnológica do cartório, fornecendo e mantendo seus sistemas e oferecendo o suporte técnico necessário, de acordo com os serviços definidos em conjunto. Dessa forma, cartório e Engegraph trabalham de maneira integrada para promover a segurança, a continuidade e o bom funcionamento das operações.