O novo Provimento 213/2026 elevou significativamente o nível de exigência tecnológica das serventias extrajudiciais brasileiras.
Diferente do normativo anterior, o Provimento 213/2026 não trata apenas de infraestrutura mínima. Ele estabelece um verdadeiro modelo de maturidade em segurança da informação, continuidade operacional e governança tecnológica.
E aqui é importante um ponto fundamental:
Nenhuma ferramenta isolada resolve integralmente o Provimento.
Nem backup.
Nem antivírus.
Nem firewall.
Nem nuvem.
A conformidade é arquitetural.
O Papel do Enge Protect Cloud
O Enge Protect Cloud foi estruturado para atender às exigências técnicas relacionadas a:
Backup automatizado
Imutabilidade de dados
Proteção contra ransomware
Monitoramento contínuo
Gestão de vulnerabilidades
Continuidade operacional
Esses pilares atendem diretamente às exigências normativas relacionadas a:
RPO (Perda Máxima de Dados)
RTO (Tempo Máximo de Recuperação)
Redundância de armazenamento
Integridade dos dados
Recuperação estruturada
Registro e evidência técnica
Porém, o Provimento vai além.
O Que o Provimento Exige Além da Proteção de Dados
1️⃣ Infraestrutura Física Adequada
A norma exige:
Ambiente físico controlado para equipamentos críticos
Energia estabilizada
Sistema de UPS com autonomia
Controle de acesso físico
Isso significa que a conformidade começa no ambiente estrutural da serventia.
2️⃣ Arquitetura de Rede e Conectividade
O Provimento estabelece referências de conectividade conforme a classe da serventia e prevê:
Capacidade mínima de link
Possibilidade de redundância
Equipamentos de rede adequados
Gerenciamento estruturado de tráfego
A segurança começa na camada de rede.
3️⃣ Governança e LGPD
A norma exige maturidade administrativa:
Política de Segurança da Informação formalizada
Inventário de ativos tecnológicos
Nomeação de responsável técnico
Processos de notificação de incidentes
Estrutura de conformidade com LGPD
Aqui falamos de governança — não apenas tecnologia.
4️⃣ Sistemas Registrais, Notariais e Banco de Dados
O Provimento determina que:
O sistema do cartório possua integridade transacional
Haja trilhas de auditoria completas
Exista autenticação multifator
Os sistemas sejam interoperáveis com o Poder Judiciário
É aqui que a Engedigital também atua com diferencial.
Nossos sistemas já operam com:
✔ MFA
✔ Login com certificado digital
✔ Auditoria detalhada de atos
✔ Banco de dados estruturado
✔ Integração via APIs e XML
Ou seja, não entregamos apenas proteção — entregamos estrutura sistêmica aderente ao normativo.
5️⃣ Auditorias e Cultura Organizacional
O Provimento ainda exige:
Testes de intrusão periódicos (para Classe 3)
Capacitação formal da equipe
Registro documental de treinamentos
Segurança é também processo e cultura.
A Visão da Engedigital
A conformidade com o Provimento 213/2026 não é um produto.
É uma arquitetura.
Ela envolve quatro pilares:
- Infraestrutura
- Proteção
- Governança
- Pessoas
A Engedigital atua nessas múltiplas camadas:
✔ Fornecendo sistemas notariais e de registro aderentes
✔ Entregando proteção estruturada com o Enge Protect Cloud
✔ Orientando adequação normativa
✔ Auxiliando na organização de processos de conformidade
Nosso posicionamento não é apenas técnico.
É estratégico.
Nós entendemos que a serventia precisa:
Segurança operacional
Segurança jurídica
Continuidade de serviço
Evidência documental
Preparação para auditorias
Conclusão
O Provimento 213/2026 representa um novo patamar de responsabilidade tecnológica para o extrajudicial brasileiro.
A boa notícia?
A adequação é totalmente possível, quando tratada de forma estruturada.
Na Engedigital, não enxergamos o Provimento como uma obrigação.
Enxergamos como um avanço institucional.
E estamos preparados para conduzir as serventias nessa jornada com segurança, técnica e visão estratégica.
Entre em contato com nossa equipe técnica.
A adequação começa com planejamento.
A conformidade começa com estratégia.
E segurança não é custo — é continuidade.
📍 Engedigital
Tecnologia, Segurança e Continuidade para Cartórios