Assinaturas Digitais e Eletrônicas: Fundamentos, Níveis, Regras e Aplicações
Curso completo e prático sobre assinaturas eletrônicas e digitais no Brasil. O participante aprenderá a distinguir assinatura digitalizada, eletrônica simples, avançada e qualificada; compreender a ICP-Brasil, certificados A1 e A3, chaves criptográficas, carimbo do tempo e formatos PAdES, CAdES e XAdES; validar documentos; escolher o nível adequado por risco e legislação; e implantar processos de assinatura com segurança, evidências, privacidade e continuidade.
O curso combina fundamentos, exemplos de contratos, governo, Justiça, saúde, notas fiscais e imóveis, checklists operacionais e estudos de caso. Conteúdo educacional atualizado em setembro de 2026; regras setoriais e atos dos órgãos competentes devem sempre ser conferidos antes de uma operação real.
| Responsável | Paulo Barbassa |
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| Última atualização | 02/09/2026 |
| Tempo de conclusão | 11 horas 40 minutos |
| Membros | 1 |
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1. Fundamentos e linguagem comum3Aulas · 1 h 40 min
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1.1 Assinatura eletrônica, digital e digitalizadaNovo 10 xp
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1.2 Hash, chaves e o processo de assinaturaNovo 10 xp
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1.3 Propriedades, limites e modelo de evidênciasNovo 10 xp
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2. Níveis jurídicos e escolha por risco3Aulas · 2 h
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2.1 Assinaturas simples, avançadas e qualificadasNovo 10 xp
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2.2 Validade jurídica, admissão pelas partes e presunçãoNovo 10 xp
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2.3 Matriz de risco e decisão do nível adequadoNovo 10 xp
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3. ICP-Brasil, certificados e ciclo de vida3Aulas · 1 h 55 min
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3.1 Cadeia de confiança da ICP-BrasilNovo 10 xp
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3.2 Certificados A1, A3, pessoa física, pessoa jurídica e selo eletrônicoNovo 10 xp
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3.3 Emissão, uso, renovação, revogação e resposta a incidentesNovo 10 xp
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4. Formatos, carimbo do tempo e preservação3Aulas · 1 h 50 min
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4.1 Assinatura anexada, destacada, envelopada e envelopanteNovo 10 xp
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4.2 PAdES, CAdES e XAdESNovo 10 xp
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4.3 Carimbo do tempo e validação de longo prazoNovo 10 xp
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5. Validação, segurança e fraude3Aulas · 1 h 55 min
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5.1 Como validar uma assinatura na práticaNovo 10 xp
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5.2 Ameaças comuns e controles de proteçãoNovo 10 xp
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5.3 Privacidade, LGPD, auditoria e retençãoNovo 10 xp
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6. Aplicações, regras setoriais e implantação3Aulas · 2 h 20 min
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6.1 Contratos privados, relações de trabalho e consumoNovo 10 xp
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6.2 Governo, Justiça, saúde, fiscal e imóveisNovo 10 xp
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6.3 Projeto de implantação e estudos de caso finaisNovo 10 xp
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