Registro de Imóveis no Brasil: visão geral
Curso de visão geral para compreender o papel do Registro de Imóveis no Brasil, a matrícula, os atos registrais, os princípios que orientam a qualificação, o caminho usual de um título e os cuidados em serviços presenciais e eletrônicos. Indicado para clientes, equipes de atendimento, profissionais que se relacionam com o mercado imobiliário e novos colaboradores.
O curso explica conceitos e fluxos gerais; não substitui a análise do título, a qualificação do oficial competente, a legislação especial, as normas da Corregedoria local ou a orientação jurídica para um caso concreto. Antes de praticar qualquer ato, confirme os requisitos, documentos, emolumentos, prazos e canal oficial na serventia competente.
| Responsável | Paulo Barbassa |
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| Última atualização | 02/09/2026 |
| Tempo de conclusão | 4 horas 40 minutos |
| Membros | 1 |
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Módulo 1 — Fundamentos do Registro de Imóveis3Aulas · 1 h 20 min
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1. O que é o Registro de Imóveis e por que ele importaNovo 10 xp
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2. Competência, territorialidade e os atores do processoNovo 10 xp
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3. Matrícula: a identificação jurídica do imóvelNovo 10 xp
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Módulo 2 — Atos, princípios e qualificação registral3Aulas · 1 h 30 min
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4. Registro, averbação e os efeitos dos atosNovo 10 xp
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5. Princípios registrais: continuidade, prioridade, especialidade e legalidadeNovo 10 xp
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6. Do título ao ato: protocolo, qualificação e exigênciasNovo 10 xp
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Módulo 3 — Jornadas frequentes e consultas responsáveis3Aulas · 1 h 25 min
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7. Compra e venda: do negócio à transferência registralNovo 10 xp
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8. Certidões, publicidade e pesquisa responsávelNovo 10 xp
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9. Situações recorrentes: garantias, sucessão, regularização e posseNovo 10 xp
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Módulo 4 — Registro eletrônico, proteção e prática responsável1Aulas · 25 min
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10. Registro eletrônico, segurança e limites da atuação digitalNovo 10 xp
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